Réus do 8 de janeiro terão de fazer curso de 12 horas sobre democracia
A Procuradoria-Geral da República, como publicamos, fechou na sexta-feira (22) os 10 primeiros acordos com os réus de delitos menos graves...
A Procuradoria-Geral da República, como publicamos, fechou na sexta-feira (22) os 10 primeiros acordos com os réus de delitos menos graves envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Entre as medidas impostas está a obrigação de participar de um curso de 12 horas com o tema “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”.
As aulas serão ministradas pela Escola Superior do Ministério Público da União a partir de conteúdo audiovisual e serão distribuídas em quatro módulos de três horas cada.
Os acordos podem ser oferecidos a 1.125 pessoas que não se envolveram nos atos violentos. Esse grupo é o que foi preso no acampamento montado em frente ao QG do Exército, em Brasília.
Segundo a Procuradoria, 301 denunciados já manifestaram interesse em firmar acordo. Para o cumprimento das 300 horas de serviços à comunidade, os réus deverão desenvolver de 30 a 60 horas de atividades por mês nos locais indicados pela Justiça.
O valor da multa varia de acordo com a renda e capacidade econômica de cada denunciado. De acordo com a PGR, nesses primeiros dez acordos os valores variam de R$ 5 mil e R$ 20 mil.
