Senador conclama colegas a “barrar ativismo” do STF
O senador Cleitinho (Republicanos-MG/foto) fez críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando questões em discussão pela Corte. O parlamentar ressaltou a importância do respeito mútuo entre os Poderes e reiterou a necessidade de preservar a integridade do Senado, bem como sua capacidade de legislar e fiscalizar...
O senador Cleitinho (Republicanos-MG/foto) fez críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF), destacando questões em discussão pela Corte. O parlamentar ressaltou a importância do respeito mútuo entre os Poderes e reiterou a necessidade de preservar a integridade do Senado, bem como sua capacidade de legislar e fiscalizar.
“A gente não vai conseguir fazer nada aqui sozinho, a gente tem que se unir, todos os senadores, para a gente conseguir barrar este ativismo, tendo respeito sempre“, disse o senador.
Entre as pautas mencionadas pelo senador estão o marco temporal, a descriminalização das drogas, o aborto e a questão do imposto sindical.
Com o objetivo de barrar determinadas decisões do STF, o senador protocolou uma proposta de emenda à Constituição, que visa proibir a cobrança de contribuições de trabalhadores ou empregadores não filiados a sindicatos, a menos que haja autorização prévia individual. Para Cleitinho, o Senado é a mais importante instância legislativa do país e, portanto, deve exercer seu papel de avaliar e eventualmente bloquear decisões provenientes do STF.
“Cabe a nós aqui, ao Senado, a esta Casa revisora, que é a Casa maior do Legislativo do Brasil, poder barrar isso. E essa pauta não é ideológica, não. Ela é de todos nós, de toda a população brasileira. Não tem essa de esquerda e direita, não, porque qualquer um pode ser afetado nessa situação“, afirmou Cleitinho durante seu pronunciamento.
Além das críticas ao STF, Cleitinho também sugeriu modificações na minirreforma eleitoral, em análise no Senado. Entre as propostas apresentadas estão a unificação das eleições, a punição por estelionato eleitoral, o fim da propaganda eleitoral e a possibilidade de candidaturas avulsas. O senador também defendeu a redução dos valores destinados ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário, enfatizando a importância de utilizar esses recursos de maneira eficaz e transparente.
“Falou-se em diminuir o fundo eleitoral, o fundo partidário, que chega a quase R$ 6 bilhões para fazer campanha? Tirar dinheiro do povo brasileiro para fazer campanha, para chegar na campanha e te enganar, te roubar uma vez?“, questionou o parlamentar.
