STF define tese final sobre demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, hoje (27), a definição da tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, nesta quarta-feira (27), a definição da tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h.
Na semana passada, por 9 votos a 2, o STF considerou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Agora, a Corte analisará questões como a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé” e se o pagamento estaria condicionado à saída dos proprietários das áreas indígenas.
Caso aprovada, a indenização por benfeitorias e pela terra nua seria destinada aos proprietários que receberam títulos de terras dos governos federal e estadual, que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.
Outro ponto que pode ser debatido é a sugestão do ministro Dias Toffoli de autorizar a exploração econômica das terras pelos indígenas. Segundo essa proposta, com aprovação do Congresso e das próprias comunidades indígenas, a produção agrícola e os recursos minerais, como o potássio, poderiam ser comercializados pelas comunidades.
Além disso, essa sessão será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber, no plenário. A ministra deixará o tribunal, nesta quinta-feira (28), ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. No mesmo dia, Luís Roberto Barroso assumirá o comando da Corte.
