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“Uma afronta ao STF e ao País”

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 10.04.2018 08:04 comentários
Brasil

“Uma afronta ao STF e ao País”

A mulher de Marco Aurélio Mello tem de bater nele depois de ler o editorial do Estadão: “Não se completou uma semana do término do julgamento do habeas corpus do sr. Lula da Silva e já surgem vozes aventando a possibilidade de o STF reverter a orientação sobre a prisão após condenação em segunda instância...

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2 minutos de leitura 10.04.2018 08:04 comentários 0
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A mulher de Marco Aurélio Mello tem de bater nele depois de ler o editorial do Estadão:

“Não se completou uma semana do término do julgamento do habeas corpus do sr. Lula da Silva e já surgem vozes aventando a possibilidade de o STF reverter a orientação sobre a prisão após condenação em segunda instância. Certamente o boato atende aos interesses de alguns poderosos, que anseiam a todo custo por uma brecha jurídica que lhes assegure distância da cadeia. A ideia, no entanto, não passa de disparate, que achincalha o órgão máximo do Poder Judiciário, ao tratá-lo como a mais volúvel das cortes. O STF não é, não poder ser, uma biruta jurídica, sem rumo certo, refém dos gritos de cada momento (…).

Não se vislumbra nenhuma circunstância que justifique uma mudança de jurisprudência pelo Supremo. A única novidade é que, agora, o sr. Lula da Silva está preso. Ou seja, se o Supremo se dispusesse a alterar sua jurisprudência sobre a prisão em segunda instância, o motivo seria evidente: livrar o líder petista. Seria um casuísmo a apequenar o STF. Uma vez que o plenário confirmou que a lei também se aplica ao sr. Lula da Silva, tenta-se, então, mudar a lei. Ora, tais táticas não condizem com o Estado Democrático de Direito (…).

Não há dúvida de que a coerência do Supremo impõe a necessidade de respeito à sua jurisprudência. Almejar que, a cada semana, a cada mês ou a cada semestre, o plenário volte a debater o mesmo assunto, numa tentativa desesperada de atender ao interesse de pessoas bem determinadas, é uma afronta ao STF e ao País, que precisa de sua corte constitucional voltada para as reais prioridades nacionais.”

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