O Banco Central anunciou que começa nesta segunda-feira (1º) a primeira fase do Open Banking, cuja regulação será implementada de forma gradual até dezembro.

A partir da Fase II, que começa em 15 de julho, as informações cadastrais ou de transações financeiras dos clientes poderão ser compartilhadas entre os bancos, “somente quando o compartilhamento for expressamente autorizado pelo próprio cliente”, segundo BC.

“Todas as trocas de informações no âmbito do ecossistema do Open Banking serão plenamente seguras, assim como são seguras todas as transações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. Só podem participar do Open Banking instituições reguladas, autorizadas e supervisionadas pelo Banco Central, estando a instituição e seus dirigentes sujeitos às sanções administrativas previstas na legislação em vigor por eventual quebra de sigilo bancário”, acrescenta a nota do BC.

Em abril de 2019, ao anunciar o início da implementação do Open Banking, o Banco Central informou que o objetivo era “aumentar a eficiência no Sistema Financeiro Nacional, mediante a promoção de ambiente de negócio mais inclusivo e competitivo, preservando sua segurança e a proteção dos consumidores”.

“Em linha com a recém aprovada Lei de Proteção de Dados Pessoais, o Open Banking parte do princípio de que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras. Dessa forma, desde que autorizadas pelo correntista, as instituições financeiras compartilharão dados, produtos e serviços com outras instituições, por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia, de forma segura, ágil e conveniente”, disse o Banco Central, em nota.

No futuro próximo, “[p]or meio do Open Banking, clientes bancários poderiam, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, realizar uma transferência de recursos ou realizar um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”.

Na fase I, que começa hoje, ainda não haverá compartilhamento de dados de clientes.