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19.11.2026

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12.12.2023 15:45 1 minuto de leitura
Brasil

Crusoé: “CNMP cria obstáculos à consulta de dados de promotores”

Por sugestão da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, uma resolução que obriga o cidadão a se identificar quando for consultar os dados de remuneração de promotores e servidores nos portais dos MPs...

12.12.2023 15:45 1 minuto de leitura
Foto: Divulgação/Conselho Nacional do Ministério Público
Crusoé: “CNMP cria obstáculos à consulta de dados de promotores”
Brasil

Ministério da Justiça "intervém" na ANPD

13.02.2023 10:17 2 minutos de leitura
Foto: Rodrigo Freitas/O Antagonista
Ministério da Justiça "intervém" na ANPD
Brasil

Processos por corrupção contra pessoas jurídicas podem ficar públicos

Júlia Schiaffarino
10.02.2023 13:30 1 minuto de leitura
Processos por corrupção contra pessoas jurídicas podem ficar públicos
Brasil

RaiaDrogasil é notificada por tratamento indevido de dados dos consumidores

23.10.2023 19:03 2 minutos de leitura
RaiaDrogasil é notificada por tratamento indevido de dados dos consumidores
Brasil

CGU vai reavaliar 234 processos classificados sob sigilo

Marisa Wanzeller
03.02.2023 10:55 1 minuto de leitura
Crédito: CGU/Reprodução
CGU vai reavaliar 234 processos classificados sob sigilo
Brasil

STF julga se dados pessoais podem ser compartilhados pela administração pública

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quinta-feira (1º), duas ações que devem definir os limites para o compartilhamento de dados de cidadãos pela administração pública...

01.09.2022 15:51 2 minutos de leitura
Foto: Nelson Jr/SCO/STF
STF julga se dados pessoais podem ser compartilhados pela administração pública
Brasil

André Marsiglia: TSE não deve proteger a privacidade dos candidatos

Em artigo publicado na Crusoé, aberto para não assinantes, André Marsiglia afirma que o TSE deveria retirar a restrição de acesso aos dados sobre patrimônio dos candidatos para não correr o risco de criar “um precedente perigoso para a transparência dos dados públicos”...

13.08.2022 19:42 2 minutos de leitura
André Marsiglia: TSE não deve proteger a privacidade dos candidatos
Brasil

Enquanto omite bens de candidatos, TSE mantém dados sensíveis online

Apesar de ter alterado as regras de divulgação sobre bens de candidatos, tornando-os menos transparentes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém visíveis dados sensíveis de candidatos, concorram eles a deputado ou a presidente...

12.08.2022 16:02 3 minutos de leitura
foto: TSE via Flickr
Enquanto omite bens de candidatos, TSE mantém dados sensíveis online
Brasil

RJ aplica sigilo a documentos do Ceperj investigados pelo MP

O governo do Rio de Janeiro colocou sob sigilo documentos de três projetos da Fundação Ceperj no Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), que dá publicidade à gestão fluminense. Os programas são investigados pelo MP-RJ e pelo TCE-RJ e consumiram ao menos R$ 25 milhões...

12.08.2022 09:50 2 minutos de leitura
Foto: RZPGuimarães via Wikimedia Commons
RJ aplica sigilo a documentos do Ceperj investigados pelo MP
Brasil

Fachin vota por restrição à divulgação de bens de candidatos

09.08.2022 20:56 1 minuto de leitura
Foto: Najara de Araújo/TSE
Fachin vota por restrição à divulgação de bens de candidatos
Brasil

LGPD: entidades temem casos de ocultação de dados de candidatos

02.06.2022 10:34 1 minuto de leitura
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
LGPD: entidades temem casos de ocultação de dados de candidatos
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