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Brasil
17.12.2019 14:21 1 minuto de leitura
Brasil

Parecer sobre PEC da 2ª instância será apresentado em março na comissão especial

A PEC da prisão após condenação em segunda instância deve ter sua tramitação concluída na comissão especial da Câmara em março do ano que vem...

17.12.2019 14:21 1 minuto de leitura
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Parecer sobre PEC da 2ª instância será apresentado em março na comissão especial
Brasil

Moro é o segundo a ser ouvido na comissão da PEC da 2ª instância

13.12.2019 10:00 1 minuto de leitura
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Moro é o segundo a ser ouvido na comissão da PEC da 2ª instância
Brasil

Comissão especial sobre 2ª instância convida Moro, Aras e ministros do STF

11.12.2019 17:00 1 minuto de leitura
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Comissão especial sobre 2ª instância convida Moro, Aras e ministros do STF
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Votação do relatório do Código de Trânsito é adiada

17.12.2019 10:57 1 minuto de leitura
Votação do relatório do Código de Trânsito é adiada
Brasil

"Comissão da PEC da 2ª instância já nasce dividida", diz relator

09.12.2019 12:34 1 minuto de leitura
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"Comissão da PEC da 2ª instância já nasce dividida", diz relator
Brasil

Presidente de comissão da 2ª instância diz que projeto do Senado é "gambiarra"

O presidente da comissão especial instalada na Câmara para discutir a PEC da prisão em segunda instância, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), classificou como "gambiarra legislativa" o projeto de lei apresentado no Senado que altera o Código de Processo Penal (CPP)...

05.12.2019 10:40 2 minutos de leitura
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Presidente de comissão da 2ª instância diz que projeto do Senado é "gambiarra"
Brasil

'Acho que março é um prazo adequado' para votar prisão em 2ª instância, diz autor da PEC

O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC da prisão em segunda instância, disse a O Antagonista que acha adequado levar a proposta para votação na comissão especial da Câmara em março de 2020...

29.11.2019 15:51 1 minuto de leitura
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'Acho que março é um prazo adequado' para votar prisão em 2ª instância, diz autor da PEC
Brasil

15 deputados indicados para comissão especial da PEC da 2ª instância

Até agora, 15 deputados foram indicados para compor, como titulares, a comissão especial que analisará a PEC da prisão em segunda instância...

29.11.2019 09:00 1 minuto de leitura
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15 deputados indicados para comissão especial da PEC da 2ª instância
Brasil

Só um partido indica membro para comissão da PEC da 2ª instância

Seis dias após Rodrigo Maia criar o colegiado, apenas um partido indicou representante para a comissão especial da Câmara que analisará o mérito da PEC que permite a prisão após condenação em segunda instância: o Novo...

26.11.2019 09:35 1 minuto de leitura
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Só um partido indica membro para comissão da PEC da 2ª instância
Brasil

Maia cria comissão especial para analisar PEC da prisão em 2ª instância

21.11.2019 16:55 1 minuto de leitura
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Maia cria comissão especial para analisar PEC da prisão em 2ª instância
Economia

Coaf volta a ser Coaf

30.10.2019 16:18 1 minuto de leitura
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