Corte Especial
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Três ministros do STJ se declaram impedidos para julgar Witzel
Três dos 15 ministros da Corte Especial do STJ se declararam impedidos para julgar o afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio. Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Herman Benjamin informaram ao tribunal que não poderão participar da discussão e o ministro Jorge Mussi avalia fazer a mesma coisa...
STJ julga afastamento de Wilson Witzel no dia 2 de setembro
STJ mantém afastamento de desembargador do TJ do Rio acusado de corrupção
Antes de Witzel, STJ já afastou e até prendeu governadores durante mandato
STJ nega preferência da Anatel em recuperação judicial da Oi
STJ acolhe recurso de Richa e tira inquérito de Moro
A Corte Especial do STJ acolheu recurso de Beto Richa e encaminhou o inquérito 1181, que trata das delações da Odebrecht, somente para a Justiça Eleitoral do Paraná, informa a Gazeta do Povo...
STJ restringe foro privilegiado de governadores
A Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos, decidiu hoje que casos que envolvam governadores devem descer à primeira instância quando o crime tiver ocorrido fora do exercício do cargo...
STJ decide que nada muda até que a corte conclua julgamento do foro
Depois de um bom tempo de ministros 'batendo cabeça', a Corte Especial do STJ entendeu, por maioria, que enquanto o tribunal não decidir sobre a restrição do foro privilegiado, a vida segue como antes, ou seja...
Pimentel na pauta do STJ
Uma das ações penais envolvendo Fernando Pimentel no âmbito da Operação Acrônimo -- em que é acusado de receber propina da Odebrecht -- está na pauta desta quarta-feira da Corte Especial do STJ...
Conar suspende publicidade de bets na CazéTV
Michelle apenas age como uma Bolsonaro
PF indicia aliado de Lula por exploração ilegal de minério
PF não encontrou envelopes do Senado citados por Jaques Wagner
Deolane seguirá em cela especial apesar de suspensão da OAB
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