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18.11.2026

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Corte Especial

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Brasil
01.09.2020 11:55 2 minutos de leitura
Brasil

Três ministros do STJ se declaram impedidos para julgar Witzel

Três dos 15 ministros da Corte Especial do STJ se declararam impedidos para julgar o afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio. Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha e Herman Benjamin informaram ao tribunal que não poderão participar da discussão e o ministro Jorge Mussi avalia fazer a mesma coisa...

Pedro Canário
01.09.2020 11:55 2 minutos de leitura
Três ministros do STJ se declaram impedidos para julgar Witzel
Brasil

STJ julga afastamento de Wilson Witzel no dia 2 de setembro

28.08.2020 11:58 1 minuto de leitura
STJ julga afastamento de Wilson Witzel no dia 2 de setembro
Brasil

STJ mantém afastamento de desembargador do TJ do Rio acusado de corrupção

19.08.2020 16:34 1 minuto de leitura
Divulgação
STJ mantém afastamento de desembargador do TJ do Rio acusado de corrupção
Brasil

Antes de Witzel, STJ já afastou e até prendeu governadores durante mandato

28.08.2020 17:25 3 minutos de leitura
Antes de Witzel, STJ já afastou e até prendeu governadores durante mandato
Brasil

STJ nega preferência da Anatel em recuperação judicial da Oi

06.08.2020 20:20 2 minutos de leitura
STJ nega preferência da Anatel em recuperação judicial da Oi
Brasil

STJ acolhe recurso de Richa e tira inquérito de Moro

A Corte Especial do STJ acolheu recurso de Beto Richa e encaminhou o inquérito 1181, que trata das delações da Odebrecht, somente para a Justiça Eleitoral do Paraná, informa a Gazeta do Povo...

20.06.2018 19:57 1 minuto de leitura
STJ acolhe recurso de Richa e tira inquérito de Moro
Brasil

STJ restringe foro privilegiado de governadores

A Corte Especial do STJ, composta pelos 15 ministros mais antigos, decidiu hoje que casos que envolvam governadores devem descer à primeira instância quando o crime tiver ocorrido fora do exercício do cargo...

20.06.2018 18:16 1 minuto de leitura
STJ restringe foro privilegiado de governadores
Brasil

STJ decide que nada muda até que a corte conclua julgamento do foro

Depois de um bom tempo de ministros 'batendo cabeça', a Corte Especial do STJ entendeu, por maioria, que enquanto o tribunal não decidir sobre a restrição do foro privilegiado, a vida segue como antes, ou seja...

06.06.2018 16:24 1 minuto de leitura
STJ decide que nada muda até que a corte conclua julgamento do foro
Brasil

Pimentel na pauta do STJ

Uma das ações penais envolvendo Fernando Pimentel no âmbito da Operação Acrônimo -- em que é acusado de receber propina da Odebrecht -- está na pauta desta quarta-feira da Corte Especial do STJ...

27.11.2017 12:16 1 minuto de leitura
Pimentel na pauta do STJ
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