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Brasil
29.04.2020 10:37 2 minutos de leitura
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Para Moraes, há 'desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da PF'

Em outro trecho da decisão liminar que suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, justifica o poder do Judiciário de interferir nas nomeações do Executivo, ressaltando, uma vez mais, que elas devem atender a princípios constitucionais, como o da moralidade e impessoalidade...

29.04.2020 10:37 2 minutos de leitura
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Para Moraes, há 'desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da PF'
Brasil

Urgente: Abdelmassih vai para casa

14.04.2020 12:35 1 minuto de leitura
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Urgente: Abdelmassih vai para casa
Brasil

Congresso recorre da decisão que destinou fundos partidário e eleitoral para combate à Covid-19

08.04.2020 16:14 2 minutos de leitura
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Moraes: princípios constitucionais devem balizar nomeações do presidente

29.04.2020 10:27 2 minutos de leitura
Moraes: princípios constitucionais devem balizar nomeações do presidente
Brasil

Juiz suspende retenção de valores no FPM em razão da pandemia do novo coronavírus

07.04.2020 11:38 2 minutos de leitura
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Brasil

Desembargador do DF autoriza empresa a pagar menos de aluguel durante a pandemia

Um desembargador do Distrito Federal autorizou a redução do valor do aluguel de uma empresa em meio à pandemia do novo coronavírus...

02.04.2020 15:22 1 minuto de leitura
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Brasil

Decisão de Toffoli 'coloca em risco a integridade do sistema de inteligência financeira', diz Aras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de divulgar nota confirmando que Augusto Aras pediu a Dias Toffoli a revogação da decisão com a qual o presidente do STF requisitou uma montanha de relatórios financeiros sigilosos do Coaf e da Receita Federal...

15.11.2019 15:45 2 minutos de leitura
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Brasil

Juíza bloqueia mais 800 milhões da Vale e manda empresa pagar custos funerários

A Vara do Trabalho de Betim mandou bloquear mais 800 milhões de reais da Vale. Além disso, determinou que a empresa arque com os custos funerários...

28.01.2019 11:44 1 minuto de leitura
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"Imprópria para o momento"

Nenhum ministro de tribunal superior quer comentar publicamente a decisão de Marco Aurélio Mello. Um deles disse a O Antagonista...

19.12.2018 17:44 1 minuto de leitura
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Por que a decisão de Marco Aurélio é 'gravíssima'

19.12.2018 15:56 1 minuto de leitura
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Marco Aurélio preocupado com o Estado Democrático de Direito

19.12.2018 14:54 1 minuto de leitura
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