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16.11.2026

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ICMS

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Brasil
28.10.2022 22:29 1 minuto de leitura
Brasil

Vídeo: "Lula, para de mentir", diz Bolsonaro sobre redução de ICMS da gasolina

Agora há pouco no debate presidencial na Globo, o último antes do segundo turno, Jair Bolsonaro (PL) provocou Lula (PT) sobre a redução do ICMS da gasolina ao lembrar que a medida foi aprovada pelo Legislativo sem o apoio da bancada petista...

28.10.2022 22:29 1 minuto de leitura
Vídeo: "Lula, para de mentir", diz Bolsonaro sobre redução de ICMS da gasolina
Brasil

STF invalida normas estaduais com alíquotas maiores para energia e comunicações

19.09.2022 17:38 1 minuto de leitura
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
STF invalida normas estaduais com alíquotas maiores para energia e comunicações
Brasil

Mais três estados ganham direito a compensação por perdas no ICMS

22.08.2022 19:33 1 minuto de leitura
Foto: CNJ
Mais três estados ganham direito a compensação por perdas no ICMS
Foto: Najara de Araújo/TSE Brasil

Barroso libera dívida de PE com a União após governo cortar ICMS sobre a gasolina

20.10.2022 15:54 2 minutos de leitura
Barroso libera dívida de PE com a União após governo cortar ICMS sobre a gasolina
Brasil

Gilmar autoriza estados a compensar perdas com teto do ICMS

20.08.2022 11:04 1 minuto de leitura
Adriano Machado/Crusoé
Gilmar autoriza estados a compensar perdas com teto do ICMS
Economia

'Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto', diz Guedes

Paulo Guedes afirmou, durante reunião de conciliação com os estados sobre o teto do ICMS, que o melhor caminho para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida...

17.08.2022 15:40 1 minuto de leitura
'Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto', diz Guedes
Economia

Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS

Gilmar Mendes (foto) defendeu nesta terça-feira (16) a atuação do STF na disputa entre União e governos estaduais a respeito das novas regras para as alíquotas do ICMS. Como relator das ações que tratam sobre o tema na Corte, o ministro participou de uma audiência conduzida por seu gabinete para viabilizar um acordo...

16.08.2022 17:51 2 minutos de leitura
Gilmar defende atuação do STF na disputa sobre o ICMS
Economia

Jair Bolsonaro promete manter teto de ICMS sobre combustíveis

Jair Bolsonaro declarou em entrevista ao Flow Podcast que pretende manter o teto da alíquota de 17% de ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transporte coletivo caso seja reeleito...

08.08.2022 20:29 1 minuto de leitura
Jair Bolsonaro promete manter teto de ICMS sobre combustíveis
Brasil

Estados e União começam hoje negociação no STF sobre regras do ICMS

Representantes dos governos estaduais e da União vão se reunir nesta tarde em uma comissão especial criada pelo STF para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS. Essa será a primeira...

02.08.2022 08:16 1 minuto de leitura
Adriano Machado/Crusoé
Estados e União começam hoje negociação no STF sobre regras do ICMS
Economia

Bolsonaro deixará rombo de quase R$ 300 bi no caixa de governos em 2023

01.08.2022 07:31 2 minutos de leitura
Bolsonaro deixará rombo de quase R$ 300 bi no caixa de governos em 2023
Brasil

Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMS

31.07.2022 19:12 1 minuto de leitura
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMS
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PL do Rio Grande do Sul rejeita reeleição de Hugo Motta

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