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16.11.2026

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ICMS

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Brasil
19.07.2022 09:42 1 minuto de leitura
Brasil

Gilmar determina criação de comissão para discutir ICMS de combustíveis

O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) determinou nessa segunda (18) a criação de uma comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis...

19.07.2022 09:42 1 minuto de leitura
Gilmar determina criação de comissão para discutir ICMS de combustíveis
Economia

SP e MG anunciam redução de alíquotas de ICMS sobre etanol

18.07.2022 09:49 1 minuto de leitura
Aumento do ICMS eleva preços do gasolina, álcool e gás de cozinha em fevereiro
SP e MG anunciam redução de alíquotas de ICMS sobre etanol
Brasil

A nova função de Sachsida: fiscal de posto

Deborah Hana Cardoso
15.07.2022 16:20 1 minuto de leitura
A nova função de Sachsida: fiscal de posto
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Economia

Além de SP e MG, outros quatro estados já anunciaram redução de ICMS sobre etanol

18.07.2022 16:49 1 minuto de leitura
Além de SP e MG, outros quatro estados já anunciaram redução de ICMS sobre etanol
Brasil

PDT vai ao STF contra obrigação de postos a publicarem preço antigo de combustível

15.07.2022 13:29 2 minutos de leitura
Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas
PDT vai ao STF contra obrigação de postos a publicarem preço antigo de combustível
Economia

Dezoito estados e DF diminuem o ICMS de energia elétrica

Exatos 20 dias depois do governo federal sancionar a lei do teto do ICMS sobre combustíveis, e também sobre energia elétrica e serviços de telecomunicações, 18 estados e o DF reduziram o imposto estadual sobre a energia...

13.07.2022 15:19 2 minutos de leitura
Conta de luz vai ficar mais cara por causa do calor
Dezoito estados e DF diminuem o ICMS de energia elétrica
Brasil

Governo diz ser inviável proposta dos estados para o ICMS

A Advocacia-Geral da União (AGU) indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (12) que não deverá aceitar os termos de uma proposta apresentada pelos estados para o ICMS do preço dos combustíveis...

12.07.2022 11:40 2 minutos de leitura
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Governo diz ser inviável proposta dos estados para o ICMS
Brasil

Governadores pedem intervenção "imediata" do Supremo sobre teto do ICMS

Dez governadores pediram ao STF que tome uma decisão “imediata” sobre a ação que questiona o teto das alíquotas do ICMS em 17% sobre os combustíveis...

08.07.2022 13:45 1 minuto de leitura
“Dia Livre de Impostos” vai ter gasolina por R$ 3,65 em São Paulo
Governadores pedem intervenção "imediata" do Supremo sobre teto do ICMS
Brasil

Bolsonaro obriga postos a mostrar preço dos combustíveis antes e depois da aprovação do teto do ICMS

Um decreto de Jair Bolsonaro, publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), obriga os postos de gasolina a expor os preços dos combustíveis cobrados antes e depois da entrada em vigor, no dia 23 de junho, da lei do teto do ICMS...

07.07.2022 07:07 1 minuto de leitura
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Bolsonaro obriga postos a mostrar preço dos combustíveis antes e depois da aprovação do teto do ICMS
Brasil

Bolsonaro pede ajuda de parlamentares para "transformar redução do ICMS em votos”

Wilson Lima
06.07.2022 18:01 2 minutos de leitura
(Brasília - DF, 22/06/2022) Palavras do Presidente da República Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR
Bolsonaro pede ajuda de parlamentares para "transformar redução do ICMS em votos”
Brasil

São Paulo reduz ICMS do gás de cozinha

03.07.2022 15:37 1 minuto de leitura
Vale-Gás: o segredo para o alívio imediato da sua conta
São Paulo reduz ICMS do gás de cozinha
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Freixo sai em defesa do ajuste fiscal de Lula

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Ministro de Lula reclama de “esquerda sectária” contra ajuste

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