Marco Temporal
Marco Temporal
Discussões sobre marco temporal chegam à Comissão de Ética
A Comissão de Ética da Câmara deve analisar amanhã (24) dois pareceres sobre quebra de decoro envolvendo a votação do marco temporal. As deputadas...
Bancada do agro articula derrubada de vetos ao marco temporal
Lula veta o marco temporal
Guajajara se apressa a explicar por que Lula não vetou todo o marco temporal
Cinco Minutos: Argentina vai às urnas. E agora, Brasil?
Prazo para sanção ao marco temporal termina amanhã
O prazo para que o presidente Lula sancione ou vete o projeto do Marco Temporal termina amanhã (20). Pelo texto, a demarcação de terras indígenas poderá acontecer apenas mediante comprovação de que a área já era ocupada pela comunidade...
MPF pede veto e diz que PL do marco temporal é inconstitucional
O Ministério Público Federal (MPF) declarou nesta quinta-feira (19) que o Projeto de Lei nº 2903/2023, que determina as regras do marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas, é inconstitucional. Aprovado com urgência pelo Senado no dia 27 de setembro e anteriormente tramitando na Câmara como PL 490/2007, o projeto tem até sexta-feira...
“Veto ao Marco Temporal pode aumentar insegurança alimentar”, diz deputada
A deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou ontem que o presidente Lula pode “quebrar o Brasil economicamente”, caso vete o Projeto de Lei do Marco Temporal sobre a demarcação das terras indígenas...
Senador diz que governo está em “beco sem saída” com Marco Temporal
O presidente Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, Alan Rick (União-AC), afirmou que o governo está em “beco sem saída” que o “obriga” a sancionar o Marco Temporal. De acordo com ele...
Leonardo Barreto na Crusoé: “Lula tenta não alimentar a direita”
"Vamos na direção do que o Supremo decidiu", diz Dino sobre o marco temporal
Moraes dá mais um passo rumo ao impeachment
Governo libera R$ 884 mi em emendas de parlamentares que livraram Lulinha na CPMI
“Abusos de Moraes escalaram a um patamar de arbítrio inaceitável”, diz líder da oposição
Jornalista alvo de Moraes e Dino dá sua versão
Escritora ofende piloto da Latam: “Seu negro de merd…”
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