Marco Temporal
Marco Temporal
Lula é aconselhado a não vetar completamente marco temporal
O presidente Lula foi aconselhado a não vetar integralmente o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil...
Marco temporal: indígenas relatam ameaças após decisão do STF
PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF é protocolada na Câmara
PGR quer a não aplicação de tese do marco temporal em terras quilombolas
Lula evita falar sobre marco temporal em posse de Barroso
Meio-Dia em Brasília: A vingança do Congresso
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em confronto decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e o encaminhou para...
"Não é uma afronta ao STF", diz Moro sobre PL do marco temporal
O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão...
Gleisi ameaça marco temporal: “Vai cair de novo no STF”
Antes mesmo de o Senado aprovar a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (foto), já havia ameaçado judicializar a decisão da Casa...
Lula vai enfrentar ruralistas e pretende vetar PL sobre marco temporal
Interlocutores do presidente Lula informaram a líderes do Congresso Nacional que o petista pretende vetar o PL aprovado ontem que regulamenta o marco temporal das terras indígenas...
Jornais destacam aprovação do marco temporal no Senado
Ruralistas ainda vão lutar por PEC para regulamentar marco temporal
TI aponta “bonapartismo de Moraes” após busca contra fonte de jornalista
Governo Tarcísio aciona STF contra Lula
Moraes dá mais um passo rumo ao impeachment
Secretaria determina apuração de abordagem relatada por Haddad
Suspensão do Discord repercute na imprensa mundial
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