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MPF pede suspensão de plantio de transgênico em terra Indígena
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação direcionada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao cacique da Terra Indígena (TI) Xapecó, Osmar Barbosa, pedindo que o plano de transição produtiva do território...
MPF quer que Banco do Brasil faça "reparação histórica" da escravidão
MPF investiga relação do Banco do Brasil com a escravidão
Justiça determina a retirada de quadras esportivas em área de preservação na praia de Jurerê Internacional
Aliado de Aras derruba decisão colegiada e restabelece desconto bilionário à J&F
MPF cobra conclusão de estrada no Pará para garantir acesso de indígenas ao próprio território
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Governo do Pará que tome as medidas necessárias para a conclusão das obras da rodovia Transtembé, que ligará as regiões norte e sul da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, localizada no nordeste do estado...
Justiça Federal determina nova perícia em armas de agentes da PRF
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a realização, pela Polícia Federal (PF), de nova perícia em todas as armas que estavam com os policiais rodoviários federais e no fragmento de bala que atingiu e matou a menina Heloísa dos Santos Silva...
Comissão volta a debater projeto que proíbe o casamento homoafetivo
A proposta estabelece que nenhuma relação entre casais homossexuais pode equiparar-se ao casamento ou à entidade familiar...
MPF pede que Câmara vete projeto que proíbe casamento homoafetivo
O Ministério Público Federal pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que pretende acabar com o casamento homoafetivo. Em nota divulgada...
Total de mortos por ciclone no RS sobe para 49
Sistema que indeniza vítimas de Mariana fecha em 10 dias
Ministros do TSE indicam que devem tirar Marçal da disputa presidencial
Lobista dizia ser o “Fábio” em tratativas junto ao governo, aponta PF
Banco do Brasil e sindicato trocam acusações
Por que Lula não quer ir ao primeiro debate
MPE defende elegibilidade de Deltan para eleições de 2026
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