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Ministério da Justiça diz que compra de tablets para presos ainda está em estudo
Em nota divulgada pelo Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional afirma que a compra de tablets para presos "ainda está em fase de concepção"...
Fux: “Liberação de presos pode gerar crise sem precedentes”
Moro: coronavírus não pode ser “subterfúgio para soltar qualquer criminoso”
Ministro do STJ nega soltar presos com tuberculose no Rio
Procuradores veem risco de 'libertação indiscriminada e prematura' de presos
Após rebeliões, Doria permite visitas restritas a presos
Diante das rebeliões dos últimos dias, o governo de São Paulo editou nova regra para visitas a presos...
Codiv-19: Marco Aurélio pede que juízes analisem situação de presos em grupo de risco
Marco Aurélio Mello deixou para juízes de execução penal analisarem a soltura de presos de grupos de risco diante da pandemia do coronavírus...
Congresso mantém sigilo sobre correspondência de presidiários
O Congresso manteve ontem o veto a um projeto de lei que previa a quebra de sigilo de correspondência de presos. Com isso, cartas enviadas ou recebidas por detentos não podem ser violadas durante investigações...
Fux derruba artigo do pacote anticrime que beneficiava preso não submetido a audiência de custódia
Luiz Fux também derrubou trecho do pacote anticrime que obriga o juiz a soltar criminosos, presos em flagrante, que não sejam submetidos a uma audiência de custódia no prazo de 24 horas...
Alan e Alex foram curtir o Natal e não voltaram para a cadeia
Sete pessoas são presas acusadas de auxiliar na fuga de Carlos Ghosn
Caiado defende anistia e ataca Lula: “Condenado em todas as instâncias”
Haddad aciona Ministério Público Eleitoral contra Jovem Pan
Deputado cobra explicações sobre contato de advogado de Lulinha com diretor da PF
Crusoé: Por que Ana Castela incomoda muita gente
Lula reforça time jurídico com dois ex-ministros do TSE
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