projeto de lei
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Crusoé: Na semana da consciência negra, SC rejeita cotas no serviço público
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) rejeitaram, nesta terça-feira, 21, um projeto de lei que poderia instituir uma cota de 20% nos futuros concursos do funcionalismo público no estado...
Deputado quer obrigar escolas a falarem sobre “efeitos do aborto”
Câmara de São José dos Campos aprova veto a atletas trans
Câmara aprova PL que permite contrato de CLT temporário
Senadora propõe campanha sobre violência contra mulheres
Veto de Nunes sobre multas amplia crise com Tribunal de Contas
O prefeito da cidade de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vetou um artigo de um projeto de lei do Tribunal de Contas do Município que propunha um aumento significativo no valor máximo das multas que o órgão pode aplicar em casos de despesas ilegais e irregularidades na prestação de contas da administração pública municipal...
PL visa proibir a venda de cigarro e tabaco em estabelecimentos
Um projeto de lei que começou a tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) propõe a proibição da venda de cigarros e outros produtos de tabaco em supermercados, bancas de jornais, lojas de conveniência e outros estabelecimentos comerciais.
"Não é uma afronta ao STF", diz Moro sobre PL do marco temporal
O senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão...
Prazo para repatriação de bens no exterior vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, em decisão terminativa, nesta terça-feira (26), o projeto de Lei que possibilita a repatriação de bens e recursos mantidos no exterior por mais 120 dias...
Comissão de Esporte aprova pena dobrada para torcedor violento
Para compensar perdas, PL prevê pagamentos de ICSM ainda este ano
PF não aponta “conclusão de negócio” do Careca do INSS com governo, diz PGR
Ciro lidera disputa pelo governo do Ceará com 43%, aponta Ipsos-Ipec
Crusoé: Lula já deveria ser investigado?
Amiga de Lulinha diz em mensagem que conversou com Lula
Flávio diz que Nikolas tem perfil para ser presidente da República
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