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Senado avalia projeto de lei para jornada de trabalho de 36 horas semanais
Um projeto de lei que propõe a limitação da jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde para 36 horas está aguardando votação no Senado.
PF e Exército combatem garimpo ilegal no AM
Novo PL propõe punições mais pesadas para roubo de celular
Projeto de Lei exige atualização de procedimentos do SUS
Senado aprova PL para incentivar estudantes do ensino médio
Senado analisa regulamentação das apostas esportivas
O Plenário do Senado irá debater o projeto de lei que tem como objetivo regulamentar e instituir a taxação das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, nesta terça-feira, 12. O PL foi apresentado pelo governo federal com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 2 bilhões para os cofres públicos...
Deputado propõe legalizar 'justiceiros' do Rio de Janeiro
Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Anderson Moraes (PL) tem gerado polêmica no Rio de Janeiro. A proposta visa legalizar a atuação de grupos conhecidos como justiceiros de Copacabana, que têm surgido nos últimos dias para combater a criminalidade no bairro...
Avança PL que proíbe armas para acusados de agressão a mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tem como objetivo proibir a compra, posse e porte de armas de fogo e munições por pessoas que possuam registros de agressões contra mulheres em inquéritos e processos judiciais...
Projeto de lei prevê prisão de até 15 anos por rachadinha
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê pena de reclusão de até 15 anos para políticos condenados por "rachadinha"...
A volta das empreiteiras amigas ao BNDES
Senado projeta votações sobre offshores e bets
Ministros do TSE indicam que devem tirar Marçal da disputa presidencial
Lobista dizia ser o “Fábio” em tratativas junto ao governo, aponta PF
Banco do Brasil e sindicato trocam acusações
Tarcísio tem 50% dos votos no 1º turno, indica Paraná Pesquisas
Crusoé: O avanço do candidato de Eduardo Bolsonaro ao Senado
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