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Brasil
23.04.2024 15:19
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Senado aprova redução de IR para motoristas de táxi e aplicativos
Segundo o autor da proposta, a porcentagem atual não reflete adequadamente a capacidade contributiva dos motoristas
23.04.2024 15:19
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Brasil
‘Saidinha’ nas mãos de Lula
11.04.2024 11:07
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Brasil
Um projeto de lei para obrigar lojas a vender só um pé de sapato
14.03.2024 12:00
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Um projeto para punir Nardonis e Suzanes com mais rigor
11.04.2024 16:07
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Brasil
Projeto de Lei para o Bolsa Família: visa priorizar mulheres vítimas de violência doméstica
02.03.2024 06:30
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PL exige certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Descubra o Projeto de Lei que exige antecedentes criminais para profissionais que trabalham com crianças. Saiba mais sobre a origem, críticas e defesa da medida.
25.02.2024 10:00
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Brasil
Senado aprova PL que beneficia réus em casos de empate em tribunais superiores
Texto, que retorna à Câmara, amplia entendimento em vigor hoje, restrito aos casos de concessão de habeas corpus
22.02.2024 12:33
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Idosos: incentivo fiscal, saiba mais sobre o novo Projeto de Lei
Veja como o novo Projeto de Lei pode beneficiar os idosos.
21.02.2024 16:30
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Brasil
Sem 'saidinha' no Carnaval de Minas Gerais
O governo de MG decidiu suspender as "saidinhas" temporárias de detentos durante o Carnaval; o objetivo é prevenir crimes contra os foliões
07.02.2024 11:02
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Senador quer “desenrola” para vítimas da pandemia de Covid
29.01.2024 06:29
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Projeto de Lei obriga União a divulgar gastos com o “Aerolula” no exterior
26.01.2024 16:08
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Marçal diz que declaração de R$ 7,4 bilhões ao TSE está errada
Governo Trump chama de “censura” regra eleitoral brasileira para o X
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