veto
veto
Governo federal veta novas regras para uso de água da chuva
O governo federal vetou, nesta quarta-feira (5), novas regras para o uso de água de chuva pela população em geral...
Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Julio Lancelotti
Analistas judiciários denunciam 'trem da alegria' que pode custar R$ 22 bi
Lula veta permissão a policiais de se manifestarem politicamente
Bolsonaro veta integralmente lei contra arquitetura hostil
Bolsonaro veta trecho de lei sobre crimes contra a ordem econômica
O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17), um veto a um projeto de Lei aprovado pelo Congresso Nacional que altera a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011, com novas penas na repressão contra infrações à ordem econômica...
Cármen Lúcia suspende MP de Bolsonaro que adiava repasses para cultura
A ministra Cármen Lúcia (foto), do STF, suspendeu neste sábado (5) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite o adiamento dos repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que tratam de apoio à cultura diante da crise provocada pela pandemia...
Governo veta saque de valores do auxílio-alimentação
O presidente Jair Bolsonaro vetou trechos da lei que altera as políticas de vale-alimentação no Brasil. O poder Executivo pôs um freio no trecho mais polêmico - o que permitia ao trabalhador sacar em dinheiro o valor do benefício não usado, após o prazo de 60 dias...
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anual
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (5) uma lei que fixa em R$ 4.750 o piso salarial de enfermeiros, garantindo aos técnicos de enfermagem o mínimo de 70% deste valor (R$ 3.325) e 50% os auxiliares e parteiras (R$ 2.375)...
Bolsonaro veta regras permanentes para remarcação de eventos em caso de pandemia
Bolsonaro veta Nise da Silveira no panteão da pátria
Lindbergh aciona PF e pede acareação de Flávio e Renan
Crusoé: Operação Cala a Boca
AGU questiona Moraes sobre cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques
TSE suspende sistema de filiação após caso Flávio
Moraes violou sigilo da fonte para investigar crimes que dão até 2 anos de detenção cada
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
